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Decreto Número: 011/2025 Data: 15/01/2025
(""CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM AUXILIO A PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL".)
""CONCESSÃO DE BENEFÍCIO EM AUXILIO A PROFISSIONAIS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL".
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Decreto Número: 010/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUAÇU".
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Decreto Número: 009/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAGUAÇU".
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Decreto Número: 008/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE ARAGUAÇU".
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Decreto Número: 007/2025 Data: 15/01/2025
("ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".)
"ATO DELEGATÓRIO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DAS CONTAS BANCÁRIAS DO BANCO BRADESCO AGENCIA 616 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU".
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Decreto Número: 020/2025 Data: 13/01/2025
("REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".)
"REGULAMENTA A FUNÇÃO E NOMEIA FISCAIS DE CONTRATO E GESTORES DE CONTRATO DO MUNICÍPIO E FUNDOS MUNICIPAIS".
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Portaria Número: 007/2025 Data: 13/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS")
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
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Portaria Número: 006/2025 Data: 13/01/2025
('' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Portaria Número: 006/2024 Data: 13/01/2025
("DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR INTERESSE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Resolução Número: 002/2025 Data: 13/01/2025
(CMDCA "DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUMPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO".)
"DISPÕE SOBRE PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ELEIÇÃO SUMPLEMENTAR DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TO".
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Decreto Número: 006/2025 Data: 10/01/2025
("ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".)
"ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 006-A Data: 10/01/2025
('' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.)
'' DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS CRITÉRIOS E PRAZOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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