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Portaria Número: 168 Data: 16/03/2020
"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.
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Portaria Número: 167 Data: 16/03/2020
"DISPÕE SOBRE AÇÃO PREVENTIVA PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19 NOVO CORONAVIRUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 16 de março de 2020.
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Decreto Número: 309 Data: 06/03/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 06 de março de 2020.
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Decreto Número: 308 Data: 02/03/2020
"DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 02 de março de 2020
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Decreto Número: 307 Data: 02/03/2020
“DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$ 254.631,63 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 02 de março de 2020.
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Portaria Número: 166 Data: 27/02/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 27 de fevereiro de 2020.
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Portaria Número: 165 Data: 26/02/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, de 26 de fevereiro de 2020.
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Lei Número: 641 Data: 21/02/2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Decreto Número: 306 Data: 21/02/2020
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO,21 de Fevereiro de 2019.
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Portaria Número: 164 Data: 21/02/2020
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu-TO, 21 de fevereiro de 2020.
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Decreto Número: 305 Data: 17/02/2020
"ESTABELECE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR NOMEADO PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 17 de fevereiro de 2020.
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Decreto Número: 304 Data: 17/02/2020
"DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Araguaçu-TO, 17 de fevereiro de 2020.
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