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NUMERO TITULO
633/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

LEI N° 633-2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

Publicado
632/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

LEI N° 632-2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR  DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

Publicado
631/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

LEI N° 631-2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS, MONUMENTOS, OBRAS E EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Aragauçu - TO, 12 de agosto de 2019.

Publicado
630/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

LEI N° 630-2019, DE 30 DE MAIO DE 2019

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  

Publicado
629/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

LEI N° 629-2018, DE 15 DE ABRIL DE 2019

“ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9° DA LEI MUNICIPAL 546/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado
628/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Lei Complementar nº 628/2019 de 26 de março de 2019

“ Dispõe sobre a contratação de pessoal, por tempo determinado, para atender a necessidade de excepcional interesse público, nos termos do Art. 27, da Constituição Federal, Art. 9º, IX da Constituição Estadual e Art. 205 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências”.

Publicado
627/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

LEI N° 627/2018, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2018

“DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA PARA 2019 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado
626/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Lei nº 626-2018, de 13 de novembro de 2018

DISPÕE SOBRE A REVIVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE ARAGUACU TOCANTINS PARA O PERIODO DE 2019/2019

Publicado
625/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Lei nº 625-2018 de 13 de novembro de 2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEAMENTO BÁSICO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU – TO.

Publicado
624/2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Lei nº 624 de 21 de junho de 2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado