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NUMERO TITULO
641/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 641-2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37  IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   LEI N°641/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Publicado
640/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N°640-2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2020/2020 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   LEI N°640-2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado
639/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 639-2019 DE DEZEMBRO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA PARA 2020 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Araguaçu - TO, 10 de dezembro de 2019.

Publicado
638/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N°638-2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS NA CIDADE DE ARAGUAÇU, INSTALAREM BALÕES, MESAS OU ESTRUTURAS SIMILARES PRÓXIMOS AOS CAIXAS ELETRÔNICOS EXISTENTES FORA DO ESPAÇO FÍSICO DE ATENDIMENTO PESSOAL DOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".    Araguaçu - TO, 10 de dezembro de 2019.

Publicado
637/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 637-2019, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA GARAGEM MUNICIPAL, QUE FICARA COM O NOME DE GARAGEM MUNICIPAL SEBASTIÃO ANTÔNIO CAVALCANTE".   Araguaçu - TO, 19 de novembro de 2019.

Publicado
636/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 636-2019, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019

"AUTORIZA A CONCESSÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA AOS MORADORES DOS DISTRITOS DE BAIANÓPILIS E MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Araguaçu-TO, de 22 de outubro de 2019.

Publicado
635/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 635-2019, 22 DE OUTUBRO DE 2019

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAGAR AS FATURAS DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS DE BAIANÓPOLIS E MARILÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS".   Araguaçu-TO, 22 de outubro de 2019.

Publicado
634/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 634-2019, DE 17 SETEMBRO DE 2019

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL QUE FICARÁ COM O NOME DE FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL IRANIR PEREIRA NUNES".   Araguaçu - TO, 17 de setembro de 2019.    

Publicado
633/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 633-2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E FORNECIMENTO DE ÁGUA, EM CASO DE SUSPENSÃO DE FORNECIMENTO POR FALTA DE PAGAMENTO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

Publicado
632/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 632-2019, DE 12 DE AGOSTO DE 2019

"DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU, INSTALAR EQUIPAMENTO ELIMINADOR  DE AR NA TUBULAÇÃO DE ÁGUA DO HIDRÔMETRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Araguaçu - TO, 12 de agosto de 2019.

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