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Unidade Básica de Saúde UBS : Jose Cândido Gomes
Academia da Saúde
Construção da Escola Espaço Educativo - 04 Sala no Assentamento Pontal das Estrelas
Construção de Quadra Poliesportiva Coberta com Vestiário na Escola Municipal Aldenora Mendes Mascarenhas
Cobertura Metálica da Quadra da Escolar Municipal Bricio Luan
Infraestrutura Urbana (Pavimentação Asfáltica) na avenida Araguaia próximo ao Aeroporto e Setor Felix Ferreira - CT 1018697-31
Implantação de infraestrutura (Pavimentação) urbana na avenida Araguaia próximo ao Aeroporto Municipal no Setor Felix Ferreira - CT Nº 1016686-85.
Implantação de Infraestrutura Urbana (Pavimentação e calçadas) no Setor Felix Ferreira - CT Nº 1024747-84.
Pavimentação asfáltica em TSD, calçada em concreto e meio fio com sarjetas no setor Félix Ferreira, com área = 3.718,68 m² - CT Nº 1030598-99.
Implantação de Infraestrutura Urbana na Avenida Araguaia Próximo ao Aeroporto Municipal no Setor Felix Ferreira - CT Nº 1006410-16.
OBRAS NOVAS
Pavimentação asfáltica no município de Araguaçu-TO - CT Nº 1039176-35
Pavimentação asfáltica nas vias urbanas do município de Araguaçu-TO - CT Nº 1054517-89
Pavimentação Asfáltica nas vias urbanas do Município de Araguaçu-TO - CT N° 1054510-31
Implantação e modernização de infraestrutura esportiva no município de Araguaçu-TO - CT Nº 1045322-11
Revitalização do Balneário Leonardo Lustosa lima do município de Araguaçu-TO - CT N° 1044347-31
Setor Felix Ferreira com todos os Convênios de Pavimentação Captados.
Pavimentação Asfáltica emTSD - CONVÊNIO Nº 846690/2017
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TITULO
648/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 648/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
QUE DISPÕE SOBRE DESTINAR E FIXAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 648/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
Publicado
647/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 647/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI LEI ORGÂNICA QUE SE DESTINA A REGULAMENTAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 647/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
Publicado
646/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 646/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, PARA O PERÍODO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 646/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
Publicado
645/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 645/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 645/2020, DE 22 de Dezembro de 2020
Publicado
644/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 644/2020, DE 10 de Agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DO SETOR MARIA TORRES QUE FICARÁ COM O NOME DE ADEVALDO ALVES ALCANTARA. LEI N° 644/2020, DE 10 de Agosto de 2020
Publicado
643/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 643/2020, DE 10 de Agosto de 2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 643/2020, DE 10 de Agosto de 2020
Publicado
642/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 642-2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 642-2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020
Publicado
641/2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 641-2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N°641/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.
Publicado
640/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N°640-2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2020/2020 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". LEI N°640-2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.
Publicado
639/2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 639-2019 DE DEZEMBRO DE 2019.
"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA PARA 2020 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Araguaçu - TO, 10 de dezembro de 2019.
Publicado
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