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NUMERO TITULO
648/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 648/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

QUE DISPÕE SOBRE DESTINAR E FIXAR O VALOR DA REMUNERAÇÃO DO CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI N° 648/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

Publicado
647/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 647/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE EMENDA À LEI LEI ORGÂNICA QUE SE DESTINA A REGULAMENTAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI N° 647/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

Publicado
646/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 646/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU - TOCANTINS, PARA O PERÍODO 2020/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI N° 646/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

Publicado
645/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 645/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA 2021 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI N° 645/2020, DE 22 de Dezembro de 2020

Publicado
644/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 644/2020, DE 10 de Agosto de 2020

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLI ESPORTIVA DO SETOR MARIA TORRES QUE FICARÁ COM O NOME DE ADEVALDO ALVES ALCANTARA.   LEI N° 644/2020, DE 10 de Agosto de 2020

Publicado
643/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 643/2020, DE 10 de Agosto de 2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9º, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LEI N° 643/2020, DE 10 de Agosto de 2020

Publicado
642/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 642-2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES GERAIS PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.   LEI N° 642-2020, DE 09 DE JUNHO DE 2020  

Publicado
641/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 641-2020, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37  IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ART. 9°, IX, DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL E ART. 205 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICIPIO, EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   LEI N°641/2020 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2020.

Publicado
640/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N°640-2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU TOCANTINS, PARA O PERÍODO DE 2020/2020 DE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   LEI N°640-2019, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019.

Publicado
639/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU
LEI N° 639-2019 DE DEZEMBRO DE 2019.

"DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTARIA ANUAL-LOA PARA 2020 ESTIMANDO RECEITA E FIXANDO DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".   Araguaçu - TO, 10 de dezembro de 2019.

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