Publicações

NUMERO TITULO
233/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 233/2019

“DECRETA FERIADO MUNICIPAL, ASSIM COMO LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado
231/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 231/2019

“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA A FUNÇÃO DE CHEFE DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DESTE MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado
228/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 228/2019

“DISPÕE SOBRE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO A PEDIDO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado
227/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto nº 227/2019

" EXONERA A PEDIDO SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Publicado
226/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto nº 226/2019

NOMEIA SERVIDOR PARA EXERCER CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
225/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto nº 225/2019

EXONERA SERVIDORES EM CARGO DE COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
224/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 224/2019

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE TRABALHO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
223/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 223/2019

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 4ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARAGUAÇU-TO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicado
222/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto nº 222/2019

“DECRETA LUTO OFICIAL POR TRÊS DIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado
221/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto nº. 221/2019

“DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE LICITAÇÃO BASEADO NA LEI 8.666/93, ARTIGO 24, INCISO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado
220/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 220/2019

“EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 5º, PARÁGRAFO 2º DA LEI MUNICIPAL N 540/2013 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPÕE SOBRE REAJUSTAMENTO DE PAUTA DE VALORES PARA COBRANÇA DE TRIBUTOS DE COMPETENCIA DO MUNICÍPIO.”

Publicado
219/2019 Decreto n° 219/2019

“ESTABELECE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado
218/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 218/2019

“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado
217/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 217/2019

“ESTABELECE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA CARGO COM ATUAÇÃO NO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Publicado
216/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU

Decreto n° 216/2019

“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Publicado