Construção da Escola Espaço Educativo - 04 Sala no Assentamento Pontal das Estrelas

ID: 1009902                                                 

Nº PROCESSO: 23400017231201378    

TERMO /CONVÊNIO Nº: 19824 / 2014

ESPAÇO EDUCATIVO - 04 SALAS ASSENTAMENTO PONTAL DAS ESTRELAS

 

VALOR CONVÊNIO: 936.726,39

SALDO A EXECUTAR: 341.007,58

PERCENTUAL EXECUTAO 64.09%

 

A Gestão recebeu a Construção da Escola Espaço Educativo - 04 Sala no Assentamento Pontal das Estrelas na seguinte situação a empresa contratada tinha paralisado a obra no final de 2016 poucos antes receber uma medição em 11 de setembro daquele ano no valor de R$ 56.203,58 (cinquenta e seis mil duzentos e três reais e cinquenta e oito centos). Durante o início de 2017 a empresa manifestou-se por algumas vezes a vontade de retomar a obra, em fevereiro a execução chegou até a ser brevemente retomada porem logo paralisou novamente. O município entrou em contato com os representantes em várias oportunidades recendo sempre a promessa que no mês seguinte retornariam as obras que a empresa executava porem não se apresentou nos meses subsequentes e nenhuma justificativa foi dado ao município do porquê da demora nem o proprietário da empresa veio ao município falar com o Prefeito sempre mandou representantes que em nada resolveram o resultado continuava a ser a obra paralisada. O Prefeito então resolveu enviar a empresa notificações extrajudicial via e-mail e via AR, na iminência de uma resposta da empresa pela não continuidade da obra. Sem nenhum retorno o município decidiu por tomar a decisão de rescindir o contrato de forma unilateral e publicou no diário oficial da união o extrato da rescisão em 29 de maio de 2018.

Posteriormente a publicação de rescisão, a empresa manifestou via e-mail o seu interesse. Porem já havia sido feito o distrato. Na tentativa de dar continuidade na obra, o município resolveu os problemas técnicos de engenharia na aba de restrição e inconformidades. Problemas estes que impediam a continuidade da obra, pois havia inconsistências entre o físico e o financeiro. Estes serviços foram compatibilizados e desde então a gestão está trabalhando para preparar a obra para uma nova licitação. Em 22 de janeiro de 2019 foi publicado no Diário Oficial da União de n° 15 de 22 de janeiro de 2019 a licitação modalidade Tomada de Preço Nº 001/2019 que aconteceu no dia 15 de fevereiro tendo como vencedora a empresa JRM Construtora de Gurupi que assinou contrato e recebeu ordem serviço em 20 de fevereiro de 2019.  De acordo com o Proprietário da empresa JRM senhor José Dantas, a obra será retomada no dia 04 de março de acordo com a ordem de serviço assinada pelo prefeito municipal.